Lei Cortez: comissão aprova relatório e projeto segue em trâmite

A Publishnews, em matéria assinada Guilherme Sobota, destaca o andamento do projeto para a Lei Cortez. A Ateliê Editorial publicou, no início do ano a obra Bibliodiversidade e Preço do Livro, organizada pela professora, pesquisadora e escritora Marisa Midori Deaecto, com textos de livreiros, editores e trabalhadores do mercado editorial.

Lei Lang, na França. Lei do Preço Único ou Lei do Preço Fixo, em diversas partes do mundo. No Brasil, Lei Cortez. E – por que não? – Lei da Bibliodiversidade. A proposta se dirige a quem compreenda o significado profundo de uma política de regulação do preço do livro, no momento em que o e-commerce se insinua com todas as suas artimanhas sobre os consumidores do planeta.

Uma medida salvacionista? Sem dúvida! Uma lei que pressupõe a regulação do preço do livro se destina, certamente, a salvar hábitos tão antiquados quanto os de comprar livros em livrarias, ou de ler em códices impressos.

Mas, acima de tudo, a medida deve ser recebida como um gesto de reverência à bibliodiversidade, o que pressupõe a luta pela sobrevivência dos diferentes suportes e tecnologias de leitura, tanto quanto dos profissionais e dos leitores que participam da cadeia do livro e da cultura escrita, de modo mais abrangente.