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Octávio Brandão: pioneiro marxista no Brasil

Octávio Brandão é um nome muito conhecido dos pesquisadores brasileiros que se debruçam sobre a política do início do século XX. Comunista de primeira hora, o intelectual alagoano foi ativista e militante, sendo pioneiro na difusão do marxismo no Brasil. Ele escreveu obras importantes – mas pouco lidas – como Agrarismo e Industrialismo, Canais e Lagoas, Veda do Mundo Novo e Rússia Proletária. Em Octávio Brandão e as Matrizes Intelectuais do Marxismo no Brasil, Felipe Castilho de Lacerda vai além da biografia do alagoano e traz ao público um estudo sobre a obra desse intelectual. A seguir, Lacerda fala sobre seu novo livro ao Blog da Ateliê:

Qual a importância de Octávio Brandão para a história política do Brasil?

Felipe Castilho de Lacerda: Octávio Brandão tem uma grande importância, em primeiro lugar, por ter feito parte do primeiro grupo dirigente do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922 – mesmo que esse primeiro grupo dirigente considerasse, por vezes, a data fundacional do partido o dia 7 de novembro de 1921, quando se fundou o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, que alimentou a ideia de fundar o Partido Comunista alguns meses mais tarde. Esse fato é essencial, porque o Partido Comunista foi a agremiação mais longeva da história do país, tendo papel fundamental na cultura, na política e na formação intelectual do Brasil. Octávio Brandão também exerceu um papel de destaque por ter redigido e publicado aquela que é considerada a primeira interpretação marxista da realidade brasileira, o livro Agrarismo e Industrialismo – ainda que eu reforce em meu trabalho que o mesmo autor já esboçara uma tentativa de interpretação dessa mesma realidade em um livro anterior, publicado em 1924, intitulado Rússia Proletária. De toda forma, essa questão também é capital, e isso por dois motivos. Em primeiro lugar, porque o ideólogo do PCB tornou-se o iniciador brasileiro de uma grande cultura de pensamento, que foi o marxismo, ou melhor, os diversos marxismos que fincaram raiz na tradição intelectual brasileira. Em segundo lugar porque, a partir dos contatos de Octávio Brandão e de seus correligionários de partido – principalmente figuras como Astrojildo Pereira, Paulo e Fernando de Lacerda, Rodolfo Coutinho, Antonio Bernardo Canellas, Everardo Dias, entre outros –, com a direção da Internacional Comunista, ele se colocou a tarefa de produzir uma interpretação da realidade brasileira que guiasse os passos de sua agremiação rumo à transformação social. Isso é fundamental para a história das esquerdas ao longo de todo o século XX. A importância que aquelas e aqueles militantes davam para uma relação íntima entre teoria e prática foi fundacional para a história das esquerdas, e talvez mesmo para toda a história das relações entre intelectualidade e política no século que acabamos de deixar para trás. É preciso lembrar que toda a reflexão política no Brasil dos anos 1910-1920 era baixíssima; mesmo as classes dominantes, com toda a estrutura que sempre têm à sua disposição, não fora, antes do PCB, capaz de elaborar um programa que alimentasse suas organizações; por isso mesmo os partidos na Primeira República eram todos fisiológicos e regionais, organizavam apenas grupos de interesses imediatos e não tinham produção ideológica propriamente dita. O PCB de Astrojildo Pereira e Octávio Brandão fundou uma nova cultura política no país, a qual se tornaria espécie de espelho para todas as outras agremiações, independente de sua tendência ideológica.

Felipe Castilho de Lacerda

Por que se interessou em estudar a biografia e o trabalho intelectual de Octávio Brandão?

FCL: Dois motivos que me dirigiram à trajetória de Octávio Brandão foram os principais: em primeiro lugar, eu estava ainda na graduação em História na USP e comecei a estudar o tenentismo. Em dado momento, cujo ano não me recordo mais, assisti a uma palestra do intelectual Milton Pinheiro, que citava um certo livro, escrito por um comunista alguns meses após a Revolução Paulista de 1924, que buscava interpretá-la por meio de uma tentativa de apropriação do marxismo. Tratava-se justamente da obra de Octávio Brandão, Agrarismo e Industrialismo, publicada, por fim em 1926. Pensei, é óbvio, “preciso ler esse livro!” Mais tarde, comecei a estudar História do Livro com a grande especialista nessa área, Marisa Midori Deaecto, que se tornou a minha grande mestra em todos os aspectos da carreira e da vida. A simultaneidade dos dois acontecimentos me fez pensar: “Ora, Agrarismo e Industrialismo é um livro, não é?!” E decidi, assim, entrar na história política das e dos comunistas brasileiras (os) pelos métodos indicados pela História do Livro, da Edição e da Leitura.

A partir daí, comecei a ler e ler… e me encantei com a trajetória daquele filho de Viçosa das Alagoas, que buscara escrever uma espécie de Os Sertões, de Euclides da Cunha, voltado para o espaço geográfico e social de sua terra, de onde nasceu o livro Canais e Lagoas, lançado no Rio de Janeiro em 1919. Fugido da perseguição política, Octávio Brandão desembarcou no capital federal à época, o Rio, ligou-se ao movimento anarquista, casou-se com um poeta de relativo sucesso, Laura da Fonseca e Silva, que muito jovem, participara de salões literários como o de Olavo Bilac, e publicou diversos folhetos de agitação política anarquista. O anarquismo daqueles anos é algo absolutamente instigante. Mais tarde, Octávio Brandão ligou-se ao grupo de anarquistas que aderiram à ideologia e à organização da Internacional Comunista, dedicou-se à difusão daqueles novos ideias, por meio do que chamavam agitação e propaganda, ou “agitprop” e essa foi certamente uma enorme contribuição de Octávio Brandão. O meu estudo se restringe aos anos 1920, mas em 1931, Octávio Brandão e sua esposa Laura são banidos do Brasil, junto às três filhas, passam pela Alemanha e vão viver na União Soviética, como funcionários da Internacional Comunista. Laura falece em 1942, de câncer, em meio ao esforço de guerra soviética e Octávio Brandão volta mais tarde ao Brasil. Mas o que mais me interessou mesmo foram aquelas produções ideológicas de Octávio Brandão nos anos 1920. Para as estudiosas e estudiosos do comunismo, Octávio Brandão é figura conhecida, mas a imensa maioria não leu de fato seus livros, menos ainda outras obras além de Agrarismo e Industrialismo, quando li obras como Canais e Lagoas, Veda do Mundo Novo ou Rússia Proletária, pensei: “Aqui existe muita coisa que explica o processos intelectual daquele autor que é conhecido por um livro, de escrita bastante simplista, que é Agrarismo e Industrialismo”. Por isso, imaginei que fazer esse estudo voltado para aqueles livros e a trajetória de seu autor “em perspectiva” poderia dar alguma contribuição, mesmo que modesta, para a historiografia política brasileira.

Quanto tempo demorou a pesquisa e quais foram os maiores desafios?

FCL: A pesquisa que resultou no livro Octávio Brandão e as Matrizes Intelectuais do Marxismo no Brasil, publicado pela Ateliê, é fruto de minha dissertação de mestrado, defendida no programa de História Econômica da USP, financiado pela Capes e sob a orientação da professora Marisa Midori Deaecto. Dessa forma, o grosso da pesquisa levou o tempo médio de um curso de mestrado, cerca de dois anos e meio a três anos. Deve ter levado um pouco mais, pois eu já começara antes a coleta de fontes, ainda ao longo da graduação em História, quando realizei uma pesquisa em nível de bacharelado. Talvez cerca de quatro anos. É certo que eu poderia dizer que durou muito mais, décadas mesmo, pois tudo que alguém escreve recebe o espírito da autora e do autor, seu complexo de experiências de uma vida toda.

A coleta de fontes em arquivos com o Edgard Leuenroth, da Unicamp, o Cedem, da Unesp, ou a Biblioteca Edgard Carone, do Museu Republicano Convenção de Itu, extensão do Museu Paulista da USP, e mesmo no Centro de Difusión e Investigación en las Culturas de Izquierdas (CeDInCI), em Buenos Aires, demandou bastante esforço, tempo e paciência, mas foi algo relativamente tranquilo e prazeroso, especialmente pela grande ajuda e amabilidade de todas e todos que me receberam nessas instituições. O maior desafio mesmo foi o de um jovem aprendiz em nível de mestrado aprender a pesquisar e analisar fontes, compreender como recortar e definir muito bem seu objeto, para não se perder completamente diante de uma grande quantidade de fontes coletadas e se desesperar: “O que faço agora com isso?!” Mas esse é o desafio de toda e todo investigador(a) que se inicia nas práticas acadêmicas.

Retrato de Octávio Brandão publicado em seu livro de estreia, Canais e Lagoas, de 1919. Acervo Biblioteca Florestan Fernandes da FFLCH-USP.

Octávio Brandão estudou Farmácia. De que maneira a formação acadêmica influenciou a produção intelectual dele?

FCL: A formação de Octávio Brandão foi marcante; e eu diria em duas esferas diferentes. Ele se formou na Escola de Farmácia do Recife. Não era uma instituição tradicional como a famosa Faculdade de Direito da mesma cidade. Isso significou que ele, apesar de fazer parte de um grupo social com privilégios (já que até 1930, 70% da população brasileira era analfabeta), não passou pelos espaços tradicionais de consagração da intelectualidade nacional. Formou, desse modo, parte de uma espécie de segundo escalão da intelligentsia, o que contribuiu em parte para uma carreira sem grandes reconhecimentos. Seu estudo durou três anos e a escolha foi influenciada por seus familiares (o alagoano era órfão de pai e de mãe desde criança) e possibilitou, acima de tudo, que ele provesse seu sustento com a abertura de boticas farmacêuticas tanto no Nordeste, quanto, mais tarde, no Rio de Janeiro.

Mas também se pode observar sua formação a partir do ponto de vista de outra esfera da existência, a do conteúdo mesmo de suas produções. Com seus estudos, ele se interessou pela História Natural, pela Física, pelas ciências da natureza, em resumo. Logo depois, estudou, de forma autodidata, geologia e mineralogia. Esses fatores marcam sobremaneira sua visão de mundo, seus instrumentos mentais, pois, logo em seguida, ele publicará o estudo que tenta unir “ciência e poesia”, com inspiração declarada e direta a Euclides da Cunha. Mas, o pensamento voltado para as ciências naturais continuará marcando seu pensamento mesmo mais tarde, quando se torna comunista e inicia a empreitada de “conhecer” o marxismo. Basta pensar no tipo esquemático de construção das ideias que o leva a, de Canais e Lagoas a Agrarismo e Industrialismo, conceber os processos sociais a partir do conceito de “ciclos”. Isso é marcante e constitui parcela das matrizes intelectuais de seu pensamento e, por que não?, do marxismo brasileiro em seu alvorecer.

Quais são as “matrizes intelectuais de um pensamento que se forma por camadas e em tempos sincrônicos?”, como escreve Marisa Midori Deaecto no prefácio da edição?

FCL: As principais matrizes intelectuais de Octávio Brandão, as quais, por associação, poderiam ser consideradas as próprias matrizes intelectuais do marxismo brasileiro nos albores, foram aquela espécie de “nacionalismo” em gestação, de matriz cientificista e calcada num forte regionalismo; o que apelidei a herança euclidiana. A cultura política anarquista de fins dos anos 1910 e início dos 1920, quando Octávio Brandão, imerso no movimento libertário do Rio de Janeiro, publicou uma série de pequenos folhetos de defesa do anarquismo; ali, ele constituiu uma matriz de pensamento, compartilhada, aliás, por vários de seus correligionários, que apontava para o que poderíamos chamar uma “romantismo libertário”, com forte inspiração no ideário do grupo francês Clarté, de Henri Barbusse, de negação à modernidade capitalista. Por fim, a marca de sua matriz intelectual no momento de transição da postura anarquista à comunista, foi a apropriação do ideário da Internacional Comunista, seja pelo conjunto de material propagandístico chegado da União Soviética, França, Argentina ou Uruguai – o que chamei a rede mundial de circulação de impressos comunistas –, o que explorei no primeiro capítulo do livro, seja pelo contato direto com a direção da Internacional Comunista, que trocava informações, influenciava as análises e solicitava dados para a construção de um programa para o partido. Este último é um aspecto fundamental, poucas vezes notado e que busquei esclarecer no terceiro capítulo da obra.

O que levou Brandão a militar na esquerda brasileira?

FCL: Várias explicações podem ser buscadas para o engajamento. É certo: nunca sabemos o que leva, de fato, as pessoas à militância por um ideal. Podem ser motivos da ordem da tradição familiar, aspectos éticos e morais, acasos na vida… além do mais, toda e todo memorialista, ao apresentar os caminhos percorridos na vida, encontra um ou vários momentos que marcaram sua formação. Octávio Brandão assim o faz em seu livro de memórias, Combates e Batalhas. Mas tendo a acreditar que o que une a todas e a todos que se atiram no ativismo esteja no nível dos sentimentos, pois compartilha-se, apesar das infinitas divergências no seio dos grupos e movimentos de esquerda, revolucionários, de luta contra as opressões e explorações, um ódio comum às formas de autoritarismo e injustiça que se observam ou que se vivenciam ao longo da vida, bem como um amor incondicional à justiça e à igualdade. Entre as duas coisas, a crença de que outro mundo é possível, e só é possível por meio da luta.

Qual o legado de sua produção intelectual e como ela se reflete até hoje em nosso país?

FCL: Octávio Brandão deixou uma obra que deve ser vista do ponto de vista da propaganda política. Isso mesmo antes de adentrar o Partido Comunista do Brasil. Sua obra de divulgação anarquista era bastante básica, mas muito interessante para se contar a história do anarquismo brasileiro. Acho que esse é um ponto bem interessante, pois tenho uma forte inclinação para o anarquismo e creio que ainda se pode aprender muito ao se estudar a história dessa tendência do pensamento revolucionário.

Capa de “Canais e Lagoas”

Mas sua obra de estreia, Canais e Lagoas, e também sua produção após à adesão ao comunismo também possuem importância. Naquela obra de estreia, o alagoano já falava sobre a importância do petróleo e a ação do imperialismo com vistas a colocar as mãos nas jazidas que ele julgava existirem naquele momento. Hoje, o entreguismo da elite que se apossou do governo após o golpe de 2016 e as eleições tragicômicas de um candidato (hoje presidente), que não pode abrir a boca em público, pois seus próprios aliados sabem que dali não pode sair nada de bom, voltam, uma vez mais, a entregar ao capital estrangeiro as riquezas naturais de um país cuja população parece aceitar de bom grado falsas soluções para sua miséria real.

O que podemos aprender com a obra de Octávio Brandão e como ela pode ser lida no Brasil de hoje, que elegeu Jair Bolsonaro? De que maneira a obra de Brandão nos ajuda a entender esta realidade?

FCL: Quando penso no legado ou no que se pode aprender com a obra de Octávio Brandão, creio que se deve expandir um pouco a concepção que temos de obra. Pois o que meu trabalho buscou demonstrar é que a produção intelectual de Octávio Brandão era de fato bastante básica, mas que suas características possuíam um sentido no conjunto do contexto político e intelectual do momento em que foi produzida. Assim, para além de alguns ensinamentos que podem vir da leitura de seu livros – como a caracterização de mesquinha elite colonizada de nosso país ou o papel do imperialismo em uma região que vive à sombra da posição geopolítica dos Estados Unidos da América –, sua principal contribuição foi em termos da propaganda política e do que os comunistas chamavam de agitação e propaganda. Isto é, do esforço em divulgar seus ideais e investir o sangue e o suor na formação política daquelas e daqueles que decidem, por motivos os mais diversos, lutar do seu lado da trincheira. O governo de Jair Bolsonaro, e da elite fardada que tenta guiá-lo e adestrá-lo na arte da opressão política e social, se é risível em suas manifestações no espaço público, comporta apenas um riso de canto de boca, pois se trata do conluio do que há de pior em toda a formação histórica brasileira: o entreguismo neoliberal de uma elite colonizada e o escravismo brutal das elites e classes médias, que não são capazes de ver a gente explorada e oprimida ter sequer uma migalha para confortar o estômago dolorido de fome, preferindo jogar a nação do desfiladeiro e vê-la afundar num lamaçal infinito.

Talvez a obra de Octávio Brandão, entendida nesse sentido lato, possa nos ajudar a compreender que haverá sempre mulheres e homens dispostos a se atirar contra a escravocracia brasileira de longuíssima duração, pois seu futuro pessoal, o de todo o país e, em última análise, o da humanidade, depende da destruição do parasitismo elitista.

Nesse contexto, é compreensível que, apesar da espera repressão político-ideológica que nos ameaça dia a dia, o interesse pelo marxismo venha se renovando. Nessa esteira, a curiosidade pelas matrizes intelectuais do marxismo brasileiro podem ser um item de interesse para intelectuais, estudantes, militantes e todas e todos que se interessem pelo pensamento realmente crítico. Se assim for, a obra de Octávio Brandão certamente terá lugar nas estantes dessas pessoas e poderá propiciar alguns ensinamentos.

Conheça outros livros da Ateliê Editorial sobre política

Rosa Luxemburgo: Crise e Revolução

Filósofa e economista, nascida no final do século XIX, quando às mulheres era dado quase nenhum espaço no cenário sociopolítico, Rosa Luxemburgo ficou por sua militância revolucionária ligada à Social Democracia da Polônia e ao partido social democrata alemão. Militante socialista, tem ideias consideradas revolucionárias para seu tempo. Em Rosa Luxemburgo: Crise e Revolução, a historiadora Rosa Rosa Gomes examina as atas do congresso do partido (SPD), clareando para o leitor em qual contexto a filósofa e economista formula suas ideias. No volume, ela também faz um resumo das teses de Rosa Luxemburgo e das críticas e anticríticas sobre as teorias da autora que se sucederam. A seguir, ela fala sobre o lançamento para o Blog da Ateliê:

Por que seu interesse em Rosa Luxemburgo? Como ele surgiu?

Rosa Rosa Gomes: Surgiu durante a graduação, quando fiz um trabalho para uma disciplina sobre o livro que acabei estudando no mestrado, A Acumulação do Capital (principal trabalho de Rosa Luxemburgo).

Como foi o trabalho com as atas do Congresso do Partido? Como teve acesso a esse material, quanto tempo demorou para estudá-lo?

RRG: Comecei a fazer meu projeto de pesquisa para estudar a teoria econômica de Rosa Luxemburgo e a ideia era entender como ela desenvolveu essa teoria com o passar do tempo. Demorei uns meses até que encontrei digitalizadas no site alemão da Fundação Friedrich Ebert (Friedrich Ebert Stiftung) todas as atas do Congresso do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) antes da I Guerra Mundial. Protokoll des Parteitages.

Depois que comecei de fato a pesquisa primeiro me dediquei a uma bibliografia básica sobre o tema e me debrucei um ano sobre temas de algumas das atas. Apesar de ter acesso a todas, ficou claro no decorrer do processo que eu não conseguiria analisar todas, integralmente. Escolhi então aquelas que eram de anos importantes para a história do SPD, de acordo com a bibliografia, e que tinham temas de pauta relevantes também para entender o desenvolvimento do pensamento de Rosa Luxemburgo, e de sua ação política. Fiz uma seleção de temas e anos, portanto, e tudo que foi analisado encontra-se no livro.

 

O que esses documentos lhe mostraram?

RRG: Eles tornaram visível e concreta a ligação entre política e economia no pensamento e na atuação de Rosa Luxemburgo. Daí a importância de estudar as discussões nos Congressos do SPD e artigos publicados na época pela autora. Dessa forma, foi possível entender as motivações de Rosa Luxemburgo em sua obra econômica e o desenvolvimento de seu pensamento para chegar a essa síntese.

Lincoln Secco afirma, no prefácio, que você “refaz a ligação do que estava separado”. Como foi esse processo? Qual seu ponto de partida e sua hipótese primeira de pesquisa?

RRG: A ideia era entender de que forma, na atividade concreta, a política e a economia não se separavam no pensamento de Rosa Luxemburgo, por isso estudar as discussões no SPD que ajudarem a esclarecer inclusive os interlocutores de Luxemburgo em diversos textos. Inicialmente, iria focar em comparar a brochura Reforma Social ou Revolução? com o livro A Acumulação do Capital e entender as aproximações e diferenças. Quando encontrei as atas dos congressos, abriram-se muitos caminhos e ainda há muito a ser explorado na documentação. A hipótese era que a divisa socialismo ou barbárie sempre esteve presente na obra de Luxemburgo, como afirma Norma Geras. A leitura de outros textos como os de Michael Löwy e Isabel Loureiro apresentaram outra perspectiva. Ao fim, compreendo que há Rosa Luxemburgo vai formulando a possibilidade da barbárie ao longo da década de 1910 até que ela se apresenta inteiramente após a votação dos créditos de guerra no SPD. A pesquisa mostrou quais foram os acontecimentos históricos que levaram Rosa Luxemburgo a formular essas ideias e acho que o livro apresenta isso.

Rosa Rosa Gomes em foto de Amanda Giglio

Michel Löwy escreve, na contracapa: ”a autora não deixa de criticar, em certos momentos, argumentos fatalistas ou economicistas de Rosa Luxemburgo”. Você sabia, desde o início da importância e da necessidade dessa crítica?  

RRG: Não. A crítica veio ao longo da pesquisa. Rosa Luxemburgo já é muito crítica à esquerda e à direita, então, mesmo apontando problemas, tive foco nas suas contribuições para pensar o desenvolvimento do capitalismo.

 

Em sua opinião, a obra de Rosa Luxemburgo continua atual? O que se pode aprender com ela? Que questões atuais podem ser respondidas a partir das teorias da economista?

RRG: A teoria econômica de Rosa Luxemburgo fala sobre a expansão do capital sobre áreas não capitalistas. Em sua época uma expansão geográfica. Atualmente, ainda há espaço para isso, mas há também a expansão sobre os direitos dos trabalhadores, aumentando o grau de exploração. Mas principalmente, Luxemburgo fala do militarismo e seu papel fundamental para a manutenção desse modo de produção. Assim, sua teoria é de extrema importância para pensarmos os arranjos econômicos atuais.

 

As manifestações de 2013 e a atual polarização no cenário político-ideológico brasileiro  podem ser entendidas à luz das teorias de Rosa Luxemburgo? De que maneira isso pode ocorrer?

RRG: A teoria econômica de Luxemburgo não pode ser desvinculada da política, e esse é um ponto central no livro. Assim, sua teoria econômica acaba por definir dois horizontes sociais, ou a revolução socialista ou a barbárie. O cenário de polarização mundial pode ser entendido como uma tentativa desesperada do capital de voltar a acumular e avançando ferozmente sobre direitos e áreas ainda não totalmente dominadas. O que gera inclusive um colapso ambiental, além do social. A teoria econômica de Luxemburgo e sua militância política, especialmente na década de 1910, alertavam sobre a possibilidade da barbárie e sua proximidade com o acirramento das contradições. A disputa continua sendo por acumular capital. No entanto, hoje, há um embate feroz com a extrema concentração da riqueza e a impossibilidade de acumular mesmo com o aprofundamento da barbárie: guerras, genocídios, miséria.

Em sua opinião, qual a maior contribuição de seu livro, em termos de pesquisa desse tema e dessa autora tão importante?

RRG: A pesquisa com as atas dos congressos do SPD, sem dúvida, é a maior contribuição do livro. É uma documentação pouco, ou nada, estudada no Brasil, também pela dificuldade da língua, mas que traz muitas informações sobre os debates internos da social-democracia alemã, o maior partido socialista da época. A partir desses debates, é possível inclusive pensar na trajetória de outros partidos de esquerda e pensar, talvez, o que não fazer.

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