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Ainda há muito a ser feito em termos de economia da cultura

“Política Cultural e Economia da Cultura” reúne textos do sociólogo José Carlos Durand, escritos entre 1995 e 2010. Na obra, o autor discute a presença do Estado no domínio cultural, o profissionalismo na gestão, o patrocínio privado no financiamento de projetos, a crítica de arte e o papel estratégico das premiações, a necessidade de estatísticas e a importância da economia da cultura como disciplina que custa a se implantar no país. A seguir, ele fala ao Blog Ateliê sobre o tema da política cultural:

Seu livro traz textos entre 1995 e 2010. Nesses 15 anos, o que mudou na política cultural do Brasil, em sua avaliação?

José Carlos Durand: Cultura foi elevada ao nível de ministério, por Sarney, e logo em seguida dissolvida por Collor, com ódio dos intelectuais e artistas que o detestavam.  Sob o governo FHC, em 1995, aperfeiçoa-se e implanta-se um programa de incentivos fiscais logo alardeado como salvação da lavoura para um um setor tradicionalmente insignificante em orçamento.  A exaltação do neoliberalismo garante o clima de época necessário a abençoar a parceria público-privada implícita nos incentivos. A partir de 2002, com Lula, o setor é atingido por outra inflexão, agora com prioridade às culturas populares e ao revigoramento do ministério: concursos para recrutamento de quadros, transferência de unidades para Brasília, formação de colegiados para ajudar a gerir o MinC, etc. A verba total aumenta bastante, em valor absoluto e relativo.  Em estados e municípios importantes (ou nem tanto) começam a aparecer secretarias de cultura, apartadas da gestão da educação ou do turismo. Política cultural emerge, e se mantém por um tempo, como assunto de imprensa, tema de livros e revistas, cursos e conferências.  Aliás, há um cuidado conceitual no estudo de políticas públicas, não importa o setor. Cabe sempre distinguir, do micro ao macro, entre projetos, programas e, por fim, políticas culturais.  Na verdade, não distinguir apropriadamente os três níveis já postular, como início de conversa, que tal governo “não tem” política cultural é, em si, sinal de superficialidade e da pouca disposição em conhecer o que acontece por dentro da burocracia, no jogo entre política e administração.  Tão simplório quanto querer entender uma obra ignorando as relações entre o artista e o conjunto dos intermediários que ajudam a tornar seu trabalho socialmente visível e valorizado.

Vivenciei essa fase inteira como sociólogo de uma escola de administração pública e de empresas, a EAESP/FGV. Felizmente, esta sempre foi muito liberal em acolher propostas de pesquisa e de cursos em temas novos, desde que avaliadas e aprovadas por órgãos internos.  Assim foi com meus estudos em sociologia cultural, em toda liberdade e atrevimento de autodidata, acerca de artes visuais, arquitetura, moda, entre outros.  A FGV inclusive facilitou-me um pós-doutorado em Paris, onde pude conhecer de perto o trabalho de Pierre Bourdieu e sua equipe. Para quem não sabe, ele foi quem mais se destacou no último meio século, como analista das três lógicas a que a dinâmica cultural obedece, na moderna sociedade capitalista: a cultura de elite, a cultura industrial (ou de massa) e a cultura popular. Acontece que em cada lógica o dinheiro muda de sentido, e com ele, as práticas e a consciência dos agentes: ele é ritualmente negado como fundamento da prática artística na primeira, afirmado sem problema na segunda e ignorado na terceira por razões ancestrais que precedem o mercado e formação das elites.

Pierre Bourdieu

A moral da história é que, diante de tanta contradição, não pode haver política cultural ao mesmo tempo democrática e una, harmonicamente centrada em princípios efetivamente partilhados de valor estético, eficiência e justiça distributiva. Uma retórica ingênua e conciliadora poderia afirmar que o interesse comum e as responsabilidades do estado estão acima disso, e aí se fecha o discurso oficial. Mas o papel aceita tudo, embora a verdade muita vez passe ao largo. A experiência internacional em política de cultura aponta que ela surge para apoiar e consolidar a cultura de elite, construindo teatros, salas de concerto e museus, dotando verbas para mostras e apresentações e ampliação de acervos.  Lembra também que a modernidade, o desenvolvimento industrial e tecnológico e a disseminação do ensino ao longo do séc. XIX vão formando novos públicos, alimentando a reprodução de obras, até chegar às indústrias culturais globalizadas que temos hoje em dia. Acrescento que jamais ocupei qualquer posição formal em administração de cultura; nunca precisei falar ou escrever como ministro, secretário ou assessor disso ou aquilo; nem jamais procurei me esconder atrás de qualquer jargão científico. O resultado é que agora continuo tão à vontade como quando escrevi os artigos.

Quase uma década depois do texto mais recente compilado no livro, que aprendizado aquele período trouxe, em termos de política cultural? 

JCD: Essa questão, por excelência, deveria ser dirigida a pessoas que leram o livro com algum interesse e conheceram o meio cultural paulistano e carioca a ponto de lembrar as questões que nele se discutiam com mais frequência.   Não eram muitas, nem atraentes, em geral eram a respeito de leis de incentivo, como operá-las, como justificar sua razão de ser, como criticar suas restrições. Como autor, sou obrigado a confessar que muitas vezes agi com deliberado “espírito de porco”, como se as coisas que meus textos propunham estivessem de fato ao alcance do entendimento e da vontade do público ao qual implícita ou explicitamente eles se destinavam: gestores de cultura, mercadólogos, economistas, empresários patrocinadores, professores, artistas, etc. Foi minha forma de ser instigante, apontando tópicos que eram e que ainda continuam impensáveis para muita gente.

Por exemplo: incentivos fiscais. As quantias que eles mobilizaram para a cultura eram uma gota d’agua perto do oceano das cifras que, há mais tempo, no Brasil, vinham sendo atraídas para desenvolvimento regional, reflorestamento e outras tantas. O sucesso dos incentivos media-se pela habituação do contribuinte com a atividade incentivada de modo que ele continuasse aplicando nela mesmo depois de suprimida a vantagem fiscal que o governo oferecia. Ao comentar a questão entre gestores de cultura, a repercussão era quase nula, pois os obrigaria a pensar muito além do que estavam acostumados.

Quando se discutia a sequência da tramitação de um projeto aceito na área do mecenato, eram comuns queixas ou insinuações de favoritismos, reais ou presumidos, incompetência de avaliadores em linguagens estéticas em que deviam decidir, etc.

Nesses casos eu comentava: na mesma Esplanada dos Ministérios em que alguns comitês minúsculos e pouco experientes do MinC tentam discutir uma distribuição justa e merecida das pequenas verbas captadas pela Lei Rouanet há um outro setor em que o governo federal brasileiro gasta quantias muitas vezes maiores, financiando cultura com mais segurança e melhores resultados. E aí eu concluía, diante da hesitação e dos olhos em geral arregalados da maioria:  é na CAPES, entidade ligada ao MEC que avalia, aos milhares, projetos científicos encaminhados pelas universidades. Nunca houve, ao que me lembre, ninguém que levasse adiante o interesse em comparar o financiamento às artes e o financiamento à ciência, como se fossem dois mundos irreversivelmente distantes e incomunicáveis, e não simples alternativas de avaliar iniciativas de pessoas e grupos, a ser avaliadas em sua clareza, sua criatividade, sua viabilidade, com muita coisa em comum.

Outro ponto em que sempre insisti foi na necessidade de se dar boa formação a jovens economistas brasileiros que se interessem por economia da cultura. Na vastidão de nosso sistema de pós-graduação, em que anualmente se formam várias centenas de mestres e doutores em economia, não há um único programa ou curso ancorado em economia da cultura.

Por outro lado, na Europa Ocidental, em particular, essa especialização existe com tudo a que tem direito: revistas especializadas, reuniões periódicas, nacionais ou internacionais, cursos com professores economistas com bom currículo em pesquisa, ensino e assessoria, publicação de antologias e dicionários cobrindo grande variedade de tópicos, etc.

O assunto continua merecendo a atenção do Ministério da Cultura, ou de qualquer entidade com vocação e recursos para trazer ao Brasil, em forma de curso para um pequeno público, um pouco da boa economia da cultura lá disponível. Fiz minha parte editando pela Ateliê o livro introdutório de boa qualidade que é A Economia da Cultura, de Françoise Benhamou, em 2007.

 

O que foi abandonado em termos de política cultural que deveria ser retomado, em sua opinião?

JCD: Vou dizer pelo que nunca foi feito:

  1. uma observação correta e sistemática a ser feita pela política cultural pública do fluxo de premiações artísticas no Brasil: exemplo: quantos concursos literários, onde, de que âmbito e com quais modalidades, meios de divulgação e número de concorrentes. O que a imprensa comenta a respeito de seus veredictos, qual o impacto na carreira do escritor. Justificação: prêmios são importantes meios de reconhecimento/atribuição de valor. Embora o órgão que promove cada um tenha autonomia a ser respeitada, o conhecimento dessa rede é fundamental na possibilidade de uma radiografia da cultura erudita (no exemplo, a ficção literária).
  2. As análises econômicas de setores culturais com potencial de fortalecimento via apoio estatal, como foi feito pelo BNDES em relação ao cinema, ao livro, ao disco etc. Foram estudos de qualidade, úteis e que merecem atualização. Idem a construção da Conta-Satélite da cultura, metodologia que permitirá aferir o valor econômico gerado pelo setor e compará-lo ao de outros países. A produção discreta de bons indicadores é pré-condição para o desenvolvimento de uma verdadeira economia da cultura, deixando de lado a ideia de que uma “economia criativa”, vazia de conteúdo, mas impregnada de charme, será instrumento algum dia um terreno útil para ajudar na tomada de decisão.
  3. Outra abordagem econômica que não se sabe se está sendo desenvolvida, é a de localizar cadeias e arranjos produtivos culturais locais, técnica para mapeamento de complementaridades produtivas e comerciais capaz de ajudar, entre outros usos, no desenho de circuitos turísticos mais ricos.

Conheça o livro “Política Cultural e Economia da Cultura”

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